O Grito de Alarme: Itália Decreta Fim da Cidadania por Sangue para Milhões de Ítalo-Descendentes e Deixa Brasil em Cheque

O Grito de Alarme: Itália Decreta Fim da Cidadania por Sangue para Milhões de Ítalo-Descendentes e Deixa Brasil em Cheque

A histórica e profunda ligação entre o Brasil e a Itália, forjada pelo suor e pelo sacrifício de milhões de imigrantes, encontra-se sob uma ameaça sem precedentes. Um novo Decreto-Lei, baixado pelo governo italiano, promete reescrever as regras da cidadania iure sanguinis (pelo sangue), retirando direitos de milhões de ítalo-descendentes ao redor do mundo. A medida, que atingiria de forma mais drástica a segunda geração em diante, é vista como um ato de hostilidade e inconstitucionalidade, gerando uma onda de protestos e revolta global.

Em um discurso na Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado Fábio Porta, único político ítalo-brasileiro radicado no Brasil a ocupar uma cadeira no Parlamento italiano, fez uso da tribuna para denunciar a gravidade da situação. Sua fala não foi apenas um lamento político, mas uma convocação urgente à luta em defesa da identidade e do legado de uma das maiores comunidades italianas fora da península.

A Canetada de Emergência que Bloqueia um Século de História

No dia 27 de março, o governo italiano surpreendeu a comunidade internacional ao baixar um Decreto-Lei — uma “medida provisória” — para bloquear, da noite para o dia, a transmissão da cidadania iure sanguinis. Medidas provisórias são, por natureza, reservadas a situações de “grande emergência, segurança nacional, alguma tragédia de ordem pública ou catástrofes naturais”. O fato de o governo ter utilizado tal instrumento para alterar um fundamento da Constituição e da pátria italiana, em um tema tão sensível, é visto como um ato “antidemocrático” e “anticonstitucional”.

O princípio da cidadania pelo sangue não é um mero capricho legal, mas sim uma dívida histórica e um fundamento da República. O deputado Fábio Porta recorda a razão: a Itália possui a maior comunidade de emigrantes fora do seu território. Essa comunidade não emigrou por escolha, mas porque foi “obrigada a fazê-lo para ajudar quem ficou no nosso país a continuar a sobreviver”. O sacrifício de milhões de italianos que buscaram moradia, trabalho e sustento fora da Itália foi fundamental para a reconstrução do país após a Primeira e a Segunda Guerra Mundial. A nova medida ignora essa contribuição vital e renega a diáspora italiana.

O Efeito Devastador no Brasil: 40 Milhões de Vidas em Cheque

A medida atinge em cheio o Brasil, lar daquela que o deputado Porta define como “a maior e a melhor comunidade italiana que vive fora da Itália”. Estima-se que existam mais de 40 milhões de ítalo-descendentes no país, um número colossal que testemunha o impacto da imigração em nossa formação cultural e social.

O Decreto-Lei busca, de forma rígida, limitar a transmissão de cidadania apenas até a segunda geração, ou seja, até os netos. No entanto, o ponto mais alarmante é a intenção de proibir a transmissão do direito por quem não nasceu na Itália ou que não comprove residência na Itália por pelo menos dois anos antes de transmitir a cidadania aos próprios filhos.

Fábio Porta usou sua própria família como exemplo da gravidade da mudança. Suas filhas, nascidas no Brasil e com dupla cidadania, não poderiam mais transmitir esse direito, caso o decreto seja confirmado. “Precisa ser nascidos na Itália ou precisa viver na Itália até dois anos antes de transmitir a cidadania aos próprios filhos. Então, uma norma injusta, uma norma que foi tomada sem discutir numa forma adequada junto ao parlamento”, sentencia o parlamentar.

A Injustiça da Ingratidão e a Dívida Histórica com o Brasil

Ao falar sobre a dívida que a Itália tem com o Brasil, o deputado eleva o debate ao nível geopolítico e da memória histórica. Em um discurso carregado de simbolismo, ele lembrou que no dia 25 de abril se comemora os 80 anos da libertação do nazifascismo, o marco zero da democracia e da República Italiana. E é neste ponto que o Brasil entra na narrativa da dignidade: “O Brasil foi o único país que enviou próprias tropas, soldados a morrer pela liberdade de nós italianos de um lado ao outro do oceano. Foi o único país da América Latina a ter esta grande responsabilidade.”

O Memorial de Pistóia, que marca o sacrifício dos soldados ítalo-brasileiros, representa um símbolo dessa “dívida histórica enorme” que a Itália tem. Tentar cercear o direito de cidadania dos descendentes de uma nação que lutou pela liberdade italiana é um ato de profunda ingratidão e uma mancha na história diplomática.

O Tiro no Próprio Pé: Crise Demográfica e a Necessidade de Retorno

O paradoxo da medida é que ela contraria frontalmente os interesses do próprio país. Longe de ser uma nação economicamente pujante, a Itália enfrenta uma crise demográfica que ameaça sua sobrevivência social e econômica.

O Déficit Demográfico e a Extinção Silenciosa

A Itália é, globalmente, um dos países que menos gera filhos. Segundo Porta, é uma nação destinada em “30, 40 anos a haver cortada pela metade a própria população”. Essa “extinção silenciosa” significa a impossibilidade de sustentar os pilares da sociedade italiana: o sistema social, o sistema de aposentadoria e o sistema de saúde. Além disso, compromete o mercado de trabalho, tornando-o menos competitivo.

O governo, ao invés de abrir as portas e incentivar o retorno de mão de obra qualificada e jovens com laços culturais (os ítalo-descendentes), está impondo barreiras. O deputado Fábio Porta, inclusive, já apresentou propostas de lei para favorecer a volta desses descendentes, essenciais para as universidades e para o mundo do trabalho. A aprovação deste decreto, portanto, é um tiro no próprio pé da Itália, que precisa desesperadamente reverter seu declínio populacional.

A Campanha de Hostilidade: O Descendente como “Oportunista”

O que mais “doeu no fundo do coração” do deputado foi a forma hostil com que o Ministro de Relações Exteriores italiano apresentou a medida à opinião pública. Os descendentes que vivem no exterior foram pintados como “oportunistas”, pessoas que visam “somente tirar um proveito e uma vantagem da cidadania italiana”.

Essa narrativa, além de injusta, é baseada em informações erradas, como a de que o italiano residente no exterior goza dos mesmos direitos na área da saúde que o italiano que vive no território nacional. Essa campanha midiática interna, com a intenção de gerar “hostilidade” na opinião pública italiana contra a própria diáspora, mostra a índole “antidemocrática” e “injusta” da medida.

A Luta Contra o Relógio: 60 Dias para Reverter o Erro

A comunidade ítalo-descendente e os parlamentares contrários ao decreto estão em uma corrida contra o tempo. O Decreto-Lei tem 60 dias para ser aprovado ou reprovado pelo Parlamento. O Partido Democrático, ao qual Fábio Porta pertence, e outros partidos, estão empenhados em convencer o governo da “gravidade” e da “erroneagem” da decisão.

Se a eliminação total do decreto não for possível, o plano é apresentar emendas para mitigar os danos:

Retroatividade Zero: Lutar para que a nova lei passe a valer somente a partir do dia seguinte da aprovação, protegendo assim quem já nasceu.
Fim da Discriminação: Eliminar a injusta distinção entre quem nasceu na Itália e quem nasceu fora.
Ampliação das Gerações: Tentar aumentar a transmissão da cidadania à terceira e à quarta geração.
Proteção de Processos: Resguardar o direito de milhares de pessoas que já estão com o próprio pedido junto a consulados e prefeituras.

A luta não se restringirá aos corredores do Parlamento. Manifestações públicas estão sendo organizadas globalmente, como as já agendadas para 26 de abril em São Paulo e 3 de maio em Roma e outras cidades. A voz de milhões de descendentes, ecoada pelo deputado Porta na Assembleia Legislativa do Paraná, é um apelo que deve chegar aos governantes italianos.

O encerramento das comemorações dos 150 anos da imigração italiana no Brasil em 2024, sugere o deputado, só terá um final digno se o governo “reconhecer este erro e restituir o próprio direito de cidadania aos milhões de italianos” que compõem a maior e mais vibrante comunidade ítala no mundo. A hora é de união e mobilização para defender um direito que é de sangue e de história.